O deputado federal Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), protocolou uma notícia-crime contra a deputada federal Tabata Amaral no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo neste sábado, 24. A medida jurídica foi tomada após a publicação de um vídeo na sexta-feira, onde a parlamentar menciona uma acusação de estupro direcionada ao político.
O vídeo divulgado por Tabata Amaral
Na gravação questionada pela defesa, Tabata declara que Gaspar “responde a acusações muito graves”. Paralelamente à fala, a publicação exibe na tela uma manchete que aponta que ele é “acusado de estupro em processo que está parado no STF aguardando manifestação da PGR”.
Em resposta ao conteúdo veiculado, a peça jurídica apresentada pelo candidato a vice contesta de forma enfática a veracidade da exposição pública.
“É necessário esclarecer desde já: o Noticiante não responde a acusação alguma, e a única acusação grave já formulada contra ele, a de estupro de vulnerável, foi arquivada por falta de ‘suporte mínimo’, sem que sequer se instaurasse inquérito, como já é de conhecimento da Noticiada”, aponta o documento.
Decisões do Supremo Tribunal Federal
O tema tem sido recorrentemente utilizado por opositores políticos no cenário nacional. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma queixa-crime por calúnia movida por Gaspar contra o deputado Lindbergh Farias e a senadora Soraya Thronicke em razão de declarações sobre o mesmo episódio.
No início do mês, o magistrado já havia negado um pedido de investigação contra Gaspar referente ao caso, sustentando a ausência de elementos probatórios suficientes para iniciar uma apuração. Na última sexta-feira, embora tenha reconhecido o caráter ofensivo das falas de Lindbergh e Soraya, Gilmar entendeu que os parlamentares estão resguardados pela imunidade parlamentar.
Ações judiciais em outras frentes
Esta não é a única investida legal do deputado em tribunais eleitorais do país. Na semana passada, uma notícia-crime semelhante foi protocolada na Justiça Eleitoral de Porto Alegre contra a ex-deputada Manuela D’Ávila (PSOL-RS).
A movimentação ocorreu após um ato político em prol de Lula na capital do Rio Grande do Sul, ocasião em que Manuela afirmou: “Não deixem que o Brasil tenha na vice-presidência um homem que estuprou uma menina da idade da minha filha”.
Segundo informações repassadas por Gaspar à Justiça, a fala da ex-deputada ocorreu apenas 11 dias depois de o STF determinar o arquivamento da denúncia, seguindo manifestação da Procuradoria-Geral da República, que não identificou subsídios probatórios nas imputações feitas anteriormente por Lindbergh e Soraya Thronicke.
Por fim, a defesa reforça a inocência do político diante das especulações políticas recentes.
“O noticiante jamais foi investigado, denunciado ou condenado pela prática de estupro, de estupro de vulnerável ou de qualquer outro crime sexual”, conclui a manifestação jurídica.
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