O ministro Marco Aurélio Bellizze, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve uma reunião na noite desta terça-feira, 20, com emissários da Meta — conglomerado responsável por WhatsApp, Instagram e Facebook —, além de integrantes das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Exigência de igualdade nas plataformas
A cúpula do tribunal convocou a reunião após uma ordem emitida pela Corte na semana passada. A determinação obriga as empresas de tecnologia a garantirem tratamento idêntico na entrega de conteúdos e anúncios das duas chapas presidenciais, aplicando critérios equivalentes inclusive no manuseio de ferramentas de inteligência artificial.
Ainda na segunda-feira, a Justiça Eleitoral estipulou um prazo de 24 horas para que a dona das redes sociais detalhasse o atendimento às ordens estabelecidas. Em resposta enviada nesta terça-feira, a companhia assegurou ter acatado todas as exigências legais.
Origem da disputa judicial
Todo o processo teve início a partir de uma representação formalizada pela coligação do candidato petista. Na ocasião, o grupo acusou a empresa de limitar publicações da campanha de Lula e de banir indevidamente páginas e perfis que declaravam apoio à reeleição do atual mandatário.
Durante as tratativas recentes, o magistrado reforçou o objetivo principal da medida adotada pelo tribunal. “Transparência e igualdade entre os candidatos é o que se busca resguardar nesta representação”, afirmou o ministro, segundo nota do TSE.
Leave a Reply