O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, alertou nesta quarta-feira que o regime democrático na atualidade sofre ameaças silenciosas, ocorrendo a apenas quatro dias do segundo turno da eleição presidencial.
Ameaças silenciosas às instituições
Durante a abertura de um simpósio acadêmico no Supremo Tribunal Federal (STF), que contou com a presença do especialista jurídico italiano Luca Mezzetti, o magistrado pontuou que as quedas de regimes não ocorrem mais de forma violenta.
O presidente do STF afirmou que “As democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos. Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”.
O papel do Estado de Direito
Para o chefe da Justiça Eleitoral, a preservação institucional vai muito além da burocracia jurídica, exigindo um compromisso ético e coletivo com o pacto social estabelecido.
O ministro defendeu que “Nesse cenário, o Estado de Direito não pode ser compreendido como um mero conjunto de procedimentos. É também uma cultura, feita de limites construídos consensualmente, de respeito às decisões bem fundamentadas e de lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.
Equilíbrio na atuação judicial
O magistrado também ponderou sobre a atuação das cortes constitucionais, ressaltando a necessidade de ponderação para evitar excessos ou omissões em momentos de crise.
Fachin avaliou que “Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”.
Para finalizar, o representante do Judiciário concluiu que o equilíbrio institucional não possui fórmulas prontas e declarou que “o Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos, e a medida entre eles não está prescrita em nenhum manual. Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência”.
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