O jurista Francisco Rezek teve o seu passaporte diplomático estendido por mais cinco anos. A autorização assegura a manutenção do benefício de viagem para o magistrado aposentado, mesmo após um longo período afastado das atividades na Suprema Corte brasileira.
Passagens históricas pela Corte
Rezek construiu uma trajetória incomum no Judiciário nacional, tendo sido conduzido ao tribunal em dois momentos distintos. A primeira indicação ocorreu durante o mandato do general João Figueiredo, enquanto a segunda nomeação foi realizada pelo presidente Fernando Collor de Mello.
Apesar de estar fora do Supremo Tribunal Federal há quase 30 anos, o jurista segue elegível para a concessão do documento especial. Essa prerrogativa é regulada pela legislação federal e contempla personalidades que ocuparam cargos de destaque nos Poderes da República.
Privilégios e regras do documento
O passaporte diplomático costuma garantir facilidades em trâmites internacionais, incluindo atendimento prioritário em postos migratórios e assistência consular diferenciada em outros países. Com a renovação concedida, a documentação permanecerá válida pelo próximo quinquênio.
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