A Autoridade Nacional de Proteção de Dados determinou que a Meta preste esclarecimentos, no prazo de cinco dias úteis, a respeito da exclusão de publicações e do bloqueio de contas em suas plataformas digitais.
Origem da investigação
A notificação enviada à big tech tem como ponto de partida uma série de denúncias encaminhadas por órgãos oficiais e pela sociedade civil organizada.
De acordo com o órgão regulador, o procedimento fiscalizatório foi instaurado após provocação formal do Ministério Público Federal, além de relatos apresentados por organizações não governamentais e usuários afetados pelas medidas de moderação de conteúdo da empresa.
Cronograma estipulado
A contagem oficial do prazo estabelecido pela autarquia federal tem início nesta segunda-feira (19/10), período em que a companhia responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp deverá apresentar justificativas técnicas e jurídicas para as restrições aplicadas.
O caso evidencia o cerco regulatório sobre as gigantes da tecnologia no Brasil, com foco na transparência e no respeito aos direitos dos cidadãos no ambiente virtual.
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