A equipe jurídica da candidatura presidencial encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou que tomará medidas legais contra a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (Psol-RS). A decisão ocorre após a política gaúcha imputar publicamente o crime de estupro ao candidato a vice-presidente da chapa, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), durante uma manifestação de campanha antes do segundo turno contra o presidente Lula (PT).
Acusação em palanque político motivou indignação
O episódio ocorreu na capital gaúcha, Porto Alegre, no decorrer do evento de campanha batizado de “Bora Virar”, mobilização que reuniu apoiadores, entidades sindicais e bandeiras do PT em favor da reeleição petista. No início da concentração, marcada por uma corrida de rua, a ex-parlamentar declarou ao microfone: “Não deixe que o Brasil tenha na vice-presidência um homem que estuprou uma menina da idade da minha filha. Não deixem”.
O registro audiovisual da fala se espalhou com rapidez pelas redes digitais e gerou forte revolta entre apoiadores da chapa de Flávio Bolsonaro, que surge em vantagem nos levantamentos de intenção de voto para o Palácio do Planalto.
Supremo Tribunal Federal arquivou apuração por ausência de indícios
Manuela D’Ávila não exibiu quaisquer provas materiais para embasar a grave imputação feita em público. Poucos dias antes, no último dia 7, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado o arquivamento formal do pedido da Polícia Federal para instaurar inquérito contra o deputado alagoano, que anteriormente atuou como relator da CPMI do INSS.
A decisão do STF acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que constatou que as apurações preliminares não identificaram elementos probatórios mínimos que justificassem o avanço de um procedimento criminal. A tentativa de abertura da investigação havia partido de representação apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) — que não obteve êxito na disputa por nova vaga no Senado —, ambos sem anexar provas.
Representação na esfera penal e reação do candidato a vice
Em manifestação oficial, a assessoria jurídica da chapa oposicionista condenou a conduta da ex-parlamentar, “que insiste em atribuir falsamente a prática de um crime infame a pessoa contra quem jamais existiu sequer um inquérito sobre isso, mas apenas imputações políticas, naturalmente já arquivadas”.
O comunicado sublinha ainda que o Tribunal Superior Eleitoral possui jurisprudência reiterada sobre a punição de difamações no pleito. “Mas como os julgados do TSE têm sido de pouca validade para frear a disseminação de falsidades pela campanha petista, informamos que Manuela Dávila responderá também criminalmente pela acusação falsa que sem qualquer pudor reproduziu”, apontou a nota, sustentando ainda que “as eleições não podem virar um vale tudo, tal como insiste em fazer o PT”.
Reação de Alfredo Gaspar
O próprio postulante a vice reagiu com veemência às falas propagadas no ato petista. “O jurídico está acionando quem pratica crime contra a minha honra”, diz. O deputado definiu a adversária política como “fracassada e criminosa”.
Derrotada na disputa pelo Senado no Rio Grande do Sul na eleição corrente, Manuela D’Ávila tem concentrado esforços em atos públicos para impulsionar a candidatura de Lula na disputa direta das urnas prevista para o próximo domingo.
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