A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão surpreendente ao utilizar uma postagem feita pelo cantor Erasmo Carlos em suas redes sociais para negar o pedido de partilha de bens feito pela viúva do artista.
Decisão judicial no Rio de Janeiro
O caso envolveu a análise jurídica sobre os direitos patrimoniais após o falecimento do ícone da Jovem Guarda. Os magistrados fundamentaram parte da sentença em um registro público compartilhado pelo próprio músico em sua conta oficial na internet.
Impacto do registro digital
A manifestação digital do cantor serviu como elemento probatório central para que o tribunal fluminense rejeitasse a pretensão de divisão dos bens apresentada pela cônjuge, alterando os rumos do processo sucessório.
A utilização de postagens de redes sociais em disputas judiciais de inventário e direito de família tem se tornado um recurso cada vez mais frequente nos tribunais brasileiros para atestar a vontade em vida das personalidades públicas.
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