O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima terça-feira, dia 3, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Retomada da pauta legislativa
O tema chegou a entrar na pauta do plenário do Senado no último dia 15, antes do segundo turno das eleições, mas foi retirado por Alcolumbre por falta de acordo sobre diferentes propostas que previam a redução da maioridade penal.
Divergências sobre a maioridade penal
A oposição queria incluir no texto uma emenda que reduziria a maioridade penal para 14 anos, já o governo considerou incluir trecho para reduzir para 16 anos.
A expectativa agora é saber se os parlamentares conseguirão chegar a um consenso antes da sessão marcada para a próxima semana, permitindo que a proposta finalmente avance na Casa.
Leave a Reply