O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, marcou para esta terça-feira, 12, uma reunião com as equipes jurídicas das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conflitos na Justiça Eleitoral O encontro ocorre em meio à constante judicialização das campanhas dos dois principais candidatos e decisões da Justiça Eleitoral em relação a atos e conteúdos divulgados pelas equipes e aliados do presidente do senador na corrida pela Presidência da República.
Disputa pelo canal no WhatsApp No centro de um um dos episódios mais recentes está uma decisão do próprio Nunes Marques sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”. No domingo, 11, o presidente do TSE ordenou a retirada do ar do canal após uma ação de Flávio alegar que o veículo estava sendo usado para a disseminação de fake news. No entanto, o tipo de ação proposta pela campanha dele — ação de investigação judicial eleitoral — é de competência do corregedor de Justiça. Por isso, Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor do TSE, suspendeu horas mais tarde a decisão de Nunes Marques e pôs o canal de volta no ar.
Próximos passos no plenário O presidente da Corte pediu a confecção de um laudo pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) e agora o caso deve ser julgado, no seu mérito, pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. O parecer técnico deverá servir de prova para fundamentar a posição dos ministros.
A agenda desta terça-feira busca alinhar os entendimentos jurídicos em meio ao acirramento da disputa presidencial.
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