O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
Sessão solene em Brasília
A cerimônia oficial contou com a expressiva presença do presidente Lula, marcando um momento histórico para as leis trabalhistas do país e alterando profundamente a rotina de milhões de empregados em território nacional.
Impacto nas relações de trabalho
A transição para o novo modelo de descanso obrigatório impactará diretamente diversos setores da economia, exigindo adaptações imediatas por parte das empresas e empregadores de todo o Brasil.
Com a nova determinação legal, as companhias terão o prazo estipulado para reorganizar suas jornadas laborais, garantindo que o direito ao descanso semanal remunerado seja ampliado para dois dias consecutivos ou alternados, conforme a convenção coletiva.
Próximos passos
A mudança legislativa encerra debates prolongados sobre a exaustiva jornada de seis dias de labor e abre espaço para uma discussão mais ampla sobre qualidade de vida e produtividade no ambiente de trabalho brasileiro.
Leave a Reply