O presidente manifestou apoio à alteração da legislação penal brasileira para permitir a responsabilização de jovens a partir de 16 anos envolvidos em ocorrências de extrema gravidade.
Debate sobre a idade penal no país A declaração foi feita pelo chefe do Executivo nesta quinta-feira (15/10), durante sabatina realizada pela TV Globo.
Contexto das discussões políticas O tema da redução da maioridade penal retorna frequentemente ao centro dos debates legislativos e sociais no Brasil, mobilizando diferentes setores da sociedade e autoridades públicas.
Parágrafo final com conclusão ou contexto mais amplo.
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