O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido de habeas corpus que buscava a soltura de um homem condenado a 16 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável no estado de São Paulo.
Argumentos da defesa Tentativa de anulação da sentença
Os advogados do réu sustentaram que a condenação precisava ser invalidada. A tese apresentada ao tribunal apontava que a decisão judicial se baseou na palavra da vítima, colhida em depoimento especial, sem contraditório.
Contexto do processo Detalhes sobre a tramitação judicial
O caso tramita na Justiça paulista e levou à imposição de uma pena severa de 16 anos em regime fechado, medida que agora permanece inalterada após a decisão monocrática proferida na corte superior.
A decisão reforça o entendimento adotado pelas instâncias anteriores em casos de violência contra vulneráveis, mantendo o réu sob custódia enquanto o processo esgota os recursos cabíveis nas instâncias superiores.
Leave a Reply