O Tribunal Superior Eleitoral determinou, por unanimidade, a retirada de conteúdos da internet que associavam o senador Flávio Bolsonaro a esquemas criminosos. A decisão colegiada atende a pedidos da defesa e reforça o controle sobre propagação de desinformação no ambiente digital.
Entenda a decisão da corte
Os ministros mantiveram, por unanimidade, ordem para dois deputados do PT apagarem posts que ligavam Flávio ao crime organizado. As publicações contestadas circulavam em perfis oficiais nas redes sociais e faziam menções diretas a investigações e figuras públicas específicas.
Impacto das postagens nas redes
A medida cautelar avaliada pelo plenário visou coibir a circulação de narrativas consideradas inverídicas durante o período de disputas políticas. A relatoria destacou que a disseminação desse tipo de conteúdo ultrapassa os limites da liberdade de expressão garantida constitucionalmente.
Com a confirmação da ordem judicial, os responsáveis pelas contas notificadas devem cumprir a remoção integral sob pena de multa diária, conforme estabelecido nas normativas vigentes para o pleito eleitoral.
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