O prefeito de Centro Novo do Maranhão, localizado no estado do Maranhão, foi condenado pela Justiça Federal por prejuízos ambientais decorrentes do processamento clandestino de ouro. A atividade ocorria em uma região pública federal reservada para a reforma agrária dentro do município.
Envolvidos na condenação judicial
A sentença é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Além do chefe do Executivo municipal, a decisão da Justiça Federal atinge o estado do Maranhão, além de um empresário e uma empresa que participavam das operações irregulares de mineração na localidade.
Impactos na área de reforma agrária
As investigações apontaram graves irregularidades no licenciamento ambiental que permitiu a exploração mineral na área federal. O garimpo e o processamento de ouro causaram degradação significativa no território destinado a assentamentos da reforma agrária.
O caso reforça a atuação dos órgãos de fiscalização e controle contra crimes ambientais na região amazônica e em zonas de proteção federal no estado maranhense.
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